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Nesta semana começou o processo de elaboração da Licença Pública de Marca-LPM que inaugura uma nova fase no Portal do Software Público Brasileiro. A coordenação tem consciência de que muitas pessoas não dominam a parte conceitual da iniciativa e o motivo para adoção do termo público, mas o professor Marcus Soares escreveu um artigo apresentando com mais detalhes este assunto, que pode ser acessado no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/propriedade-comum.
A partir desta data, questões relacionadas a publicização de software vão se tornar cada vez mais transparentes para sociedade. O primeiro passo é a disponibilização da enquete sobre a Licença Pública de Marca-LPM para os usuários internos do Portal SPB. O objetivo desta enquete é viabilizar a participação da comunidade do Portal na construção da LPM, que vai acompanhar todos os softwares disponibilizados no Portal SPB.
Através da LPM, um usuário, um prestador de serviço, um desenvolvedor ou outros interessados poderão usar a marca do software seguindo um conjunto de regras criadas coletivamente, obviamente respeitando a autoria de criação da marca e a legislação brasileira.
Neste primeiro momento são apresentadas algumas perguntas de ordem geral na intenção de conhecermos a opinião de cada participante do Portal e montarmos a estrutura da LPM.
Para colaborar na construção da LPM é necessário estar cadastrado no Portal SPB. Com a licença a iniciativa brasileira vai demonstrar na prática o seu pioneirismo e ineditismo. Para participar da primeira consulta da Licença Pública de Marca acesse o endereço http://www.softwarepublico.gov.br/avaliacao/respond?survey_id=18069221
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