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Direito de marca invertido

A proposta de construção de uma marca pública para fortalecer o ecossistema da experiência do software público começa a ganhar forma. No mês de outubro será lançada a primeira discussão sobre o conceito com a sociedade. A primeira apresentação foi realizada ontem durante a Conferência Latinoware, em Foz do Iguaçu e logo depois acontecerá no I Encontro Nacional do Software Público, em Brasília.

A organização de dois lançamentos ocorre em função da necessidade de se discutir o conceito da marca pública com a comunidade internacional e nacional. Fausto Alvim, coordenador do Projeto do Software Público Internacional comenta que “a Conferência Latinoware tem a presença de muitos países latinoamericanos e a discussão da marca pública é necessária por conta da internacionalização do modelo".

A intenção do projeto será criar uma Lincença Pública de Marca, a LPM, na intenção de garantir, por exemplo, que qualquer empresa use a marca de um software sem depender diretamente de autorização do dono da marca.

A LPM vai ajudar a impulsionar o mercado do software público no país, pois toda cadeia de produção não terá nenhum tipo de restrição para comercialização de serviços de software. Na análise do coordenador técnico do Portal, Eduardo Santos, será uma grande transformação no mercado, pois qualquer empresa poderá usar o software e a marca em conjunto em modelos menos restritivos".

A empresa LightInfocon S/A já anunciou que será a primeira instituição a adotar o modelo, o que significa, que logo que seja definida a estrutura da licença LPM a empresa vai alterar o registro da marca. Jairo Fonseca, disse que pretende criar uma grande rede de prestadores de serviço da solução LightBase pelo Brasil. “A Marca Pública vai deixar os meus parceiros mais confortáveis e o modelo de negócio será pautado pela relação comercial, mas também pela relação de confiança”, explica o empresário.

Na abertura da Latinoware e do I Encontro Nacional do Software Público serão apresentadas pela primeira vez o projeto da Marca Pública, que vai ser organizado pela coordenação do software público brasileiro e tem a intenção de fazer uma discussão até o final do ano com a sociedade.


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