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Neste domingo de Páscoa o Portal do Software Público comemorou dois anos de existência. O ambiente foi lançado na abertura do 8o Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre. A iniciativa compartilha soluções desenvolvidas pelo governo federal e uma rede de parceiros no endereço www.softwarepublico.gov.br.
Uma das novidades foi a ampliação dessa rede de parceiros, como pode ser verificado no vídeo institucional dedicado ao Portal no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/video-portal. Hoje existem soluções de universidade públicas e privadas, de empresas, de prefeituras e da Câmara dos Deputados, criando uma aliança social cada vez mais forte em torno da iniciativa.
O Portal conta atualmente com 22 soluções, mais de 40.000 pessoas com cadastro válido e grupos de interesse para discutir tecnologia da informação para os municípios brasileiros: o 4CMBr. As soluções atendem demandas da área de saneamento, educação, saúde, georeferenciamento, Tv Digital e gestão de Tecnologia da Informação. Entre as comunidades os destaques ficam com o primeiro software livre do setor público: o CACIC, e as comunidades do GINGA, i-Educar, e-Proinfo, InVesalius e I3GEO.
Neste ano, entraram 3 novas soluções: o software para análise de acessibilidade ASES, a ferramenta de ensino à distância AMADEUS e o Banco de Talentos para gestão de pessoas. Isto significa que o Portal está próximo da média de disponibilização de uma solução por mês.
Desde o lançamento do Portal, em 2007, o ambiente já passou por um redesenho do seu lay-out, ajustes técnicos para melhoria da performance, atualização da ferramenta de controle de versão, entrega de prêmios para o colaboradores voluntários – Prêmio Ação Coletiva e criação de um ambiente para os prestadores de serviços: o Mercado Público Virtual [www.mercadopublico.gov.br]
No dia do lançamento do Portal, o Secretário Rogério Santanna disse: "a idéia é de que a Administração Pública no Brasil disponha de um ambiente onde possa compartilhar os seus desenvolvimentos, evitando sobreposição de custos possibilitando compartilhar e melhorar soluções já testadas, consagradas e que estarão à disposição dos governos, da comunidade de software livre, empresas, pessoas físicas e a sociedade em geral”.
Para o gerente de Inovações Tecnológicas da SLTI, Corinto Meffe, que coordena o Portal, a iniciativa alcançou resultados além das expectativas. Um deles foi conseguir o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para a internacionalização da iniciativa. Meffe lembra que “quando o conceito foi lançado existia muita resistência por se tratar de uma iniciativa nacional. Hoje podemos comemorar os primeiros passos para a internacionalização do software público”.
Um exemplo significativo do reconhecimento internacional foi a inserção de um artigo dedicado à experiência do software público no estudo ROADMAP 2020 http://www.openworldobservatory.org/discover, realizado em 2008, a respeito das tendências e perspectivas para o software livre e aberto até o ano de 2020. O texto em português pode ser acessado no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/estudo-sob
As entidades que têm interesse em disponibilizar soluções no portal devem entrar em contato por meio do correio eletrônico guialivre@planejamento.gov.br. As soluções encaminhadas são analisadas pela SLTI, responsável pelo gerenciamento do portal, pois as mesmas devem atender a alguns requisitos que as caracterizem como públicas (como poderá ser visto nos detalhes abaixo).
O Portal
O Portal do Software Público trata o software como um direito do cidadão e as soluções disponibilizadas devem atender às seguintes características:
O produto - tratar o software como um produto acabado chegando para sociedade com documentação completa de instalação e preparado para funcionar, como qualquer software de prateleira.
Os serviços associados - organização de um conjunto de serviços básicos, tais como: página na internet, fórum e lista de discussão para desenvolvimento, suporte e projetos, ferramenta de controle de versão e a documentação existente do sistema.
A prestação de serviços - formulação de um procedimento simplificado na relação do governo com o cidadão que acessa o serviço, onde o cidadão conheça as informações da comunidade, como pode resolver as questões relacionadas ao software e os responsáveis por cada serviço, com a disponibilização, por parte do governo, de uma equipe de atendimento para comunidade.
A gestão da colaboração - incentivo à colaboração entre os diversos usuários e desenvolvedores da ferramenta, sejam eles pessoa física ou jurídica, de qualquer setor da economia. A necessidade de estruturar instrumentos de gestão e controle mais rigorosos, como a periodicidade de lançamento de novas versões. E a formatação de parâmetros de controle de qualidade no desenvolvimento da ferramenta.
A licença do software – o modelo de licença segue os princípios do software livre. As soluções recebem a Licença Pública Geral na sua versão 2.0, em português.
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