Nesta semana começou o processo de elaboração da Licença Pública de Marca-LPM que inaugura uma nova fase no Portal do Software Público Brasileiro. A coordenação tem consciência de que muitas pessoas não dominam a parte conceitual da iniciativa e o motivo para adoção do termo público, mas o professor Marcus Soares escreveu um artigo apresentando com mais detalhes este assunto, que pode ser acessado no endereço http://www.softwarepublico.gov.br/propriedade-comum.

A partir desta data, questões relacionadas a publicização de software vão se tornar cada vez mais transparentes para sociedade. O primeiro passo é a disponibilização da enquete sobre a Licença Pública de Marca-LPM para os usuários internos do Portal SPB. O objetivo desta enquete é viabilizar a participação da comunidade do Portal na construção da LPM, que vai acompanhar todos os softwares disponibilizados no Portal SPB.

Através da LPM, um usuário, um prestador de serviço, um desenvolvedor ou outros interessados poderão usar a marca do software seguindo um conjunto de regras criadas coletivamente, obviamente respeitando a autoria de criação da marca e a legislação brasileira.

Neste primeiro momento são apresentadas algumas perguntas de ordem geral na intenção de conhecermos a opinião de cada participante do Portal e montarmos a estrutura da LPM.

Para colaborar na construção da LPM é necessário estar cadastrado no Portal SPB. Com a licença a iniciativa brasileira vai demonstrar na prática o seu pioneirismo e ineditismo. Para participar da primeira consulta da Licença Pública de Marca acesse o endereço http://www.softwarepublico.gov.br/avaliacao/respond?survey_id=18069221

O Arquipélago das Ilhas Canárias fica na África, mas o território é espanhol. Representa uma parte da Comunidade Européia bem próxima ao continente africano. Um domínio que é resultado das grandes navegações. As Ilhas Canárias foram - e continuam sendo - para Espanha o que as ilhas da Madeira e de Açores foram para Portugal – um ponto estratégico de contato entre três continentes: o europeu, o africano e o americano.

O desenvolvimento encontrado em Canárias é uma demonstração de que é possível alcançar uma África com maior justiça social no futuro.

O IWEEE 2010 (International Workshop on e-Health in Emerging Economies) foi realizado na Gran Canaria, a qual - como o nome sugere - é a ilha mais importante do arquipélago. No local vivem em torno de um milhão de pessoas, sendo na principal cidade cerca de 600 mil habitantes. O aeroporto chama atenção pelo seu tamanho. Se trata do terceiro maior da Espanha. Seu tamanho deve-se à quantidade de turistas que chegam da Europa para fugir do frio e aproveitar temperaturas mais agradáveis (em torno de 20 graus na média).

Ao sobrevoar a ilha podem ser vistas pequenas plantações cobertas por “mantos” de estopa ou lona. Um dos motivos é que venta muito e é necessário proteger a plantação. Na ilha, a preservação é uma necessidade pois os espaços de plantação são muito pequenos e perder uma parte do cultivo pode significar perder tudo.

No caminho entre o aeroporto e o centro da cidade existe uma fábrica de dessalinização da água do mar. Algo que gera uma segunda preocupação na ilha: o saneamento. Há a conscientização de que não se deve poluir o mar de onde vem a água para o consumo das pessoas.

Um dos aspectos mais impressionantes da Gran Canaria vem da produção de energia. Toda energia é produzida na ilha. A energia é obtida por meio do vento, do Sol e das águas. Um sinal positivo, que demonstra a possibilidade concreta de buscarmos alternativas sustentáveis para gerarmos energia no futuro.

O evento começou com a abertura de Richard Stallman, falando sobre Ética e Software Livre. O Brasil contou com dois representantes: Cesar Brod, um dos mais antigos brasileiros que trabalham com software livre e Corinto Meffe, gerente de inovações tecnológicas do Ministério do Planejamento. Os dois foram responsáveis pela palestra de encerramento do evento. Momento em que apresentaram o histórico e o avanço do software livre no Brasil.

A programação do evento foi dividida em dois temas: saúde e tecnologia da informação, com base em software livre. Durante a abertura Stallman reforçou que a saúde é uma área onde o software livre precisa ser mais desenvolvido. “Se falamos em melhorar a saúde da população, devemos usar tecnologias livres”, disse Stalmann.

Durante os três dias houve um revezamento desses temas. Moses Isyagi de Ruanda na África apresentou sua experiência com telemedicina. José Caminero, médico e pesquisador espanhol, fez um profundo relato sobre tuberculose e AIDS, sendo enfático que se tratam de doenças relacionadas diretamente com a pobreza.

Luis Falcón, organizador e palestrante, abordou a solução de gestão hospitalar Medical, desenvolvida em software livre e que se encontra em funcionamento em pequenos hospitais na Argentina. Falcón, destacou a presença da comunidade brasileira, que tem ajudado na tradução da solução para português.

Cesar Brod fez um histórico de sua experiência com software livre, passando pelos estágios de experimento, disseminação, maturidade e consolidação. Brod reforçou a posição brasileira como referência no desenvolvimento de software livre e citou como exemplo o ambiente do Código Livre [http://www.codigolivre.org.br] que possui mais de dois mil projetos hospedados.

Corinto Meffe, fez a palestra de encerramento do evento e descreveu os estágios do software livre do governo federal desde 1998, quando já estava participando das atividades com software livre representando a empresa Dataprev, até 2010, último ano do governo Lula. Meffe, reforçou que todos os dados indicam o avanço do software livre no governo e deu o exemplo das 36 soluções disponibilizadas para sociedade no Portal do Software Público Brasileiro.

No final do evento os representantes dos países convidados definiram que a próxima edição do IWEEE 2010 será no Brasil durante a Latinoware em Foz do Iguaçu.

Mais informações sobre o evento, acesse http://www.iweee.org/

Os municípios brasileiros e as ONGs podem contar com mais uma solução disponibilizada no Portal SPB, a solução REDECA. O sistema de informação foi desenvolvido pela Fundação Telefônica para fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O lançamento ocorreu no segundo dia da Campus Party 2010, na cidade de São Paulo, em cerimônia que selou a parceria entre a Fundação e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.

O nome REDECA faz uma referência à sigla ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O sistema foi desenvolvido pela Fundação Telefônica, dentro de seu projeto de Redes de Atenção à Criança e ao Adolescente, em conjunto com oito municípios paulistas. A finalidade do software é integrar informações sobre cada criança atendida, num só registro, em que se pode observar dados sobre saúde, educação, assistência social e outros temas relativos ao desenvolvimento. Com isto, é possível identificar a trajetória e as necessidades dos beneficiados individualmente e analisar as demandas coletivas para a definição de políticas de atendimento.

Na análise do diretor-presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, a liberação do sistema REDECA no Portal do Software Público Brasileiro propiciará a milhares de municípios brasileiros conhecer a ferramenta e decidir sobre sua utilização. O programa, construído em plataforma de software livre, foi produzido de forma coletiva para contemplar os diversos formatos, necessidades e perfis das organizações governamentais e não-governamentais ligadas ao atendimento das crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é facilitar o acesso das cidades a essa ferramenta e acreditamos que o Portal possa ser um grande mediador”, diz Mindlin.

Em conjunto com a disponibilização do REDECA a Fundação Telefônica oferece por meio do portal Pró-Menino (www.promenino.org.br), na seção Redes de Atenção a Crianças e Adolescentes, um conjunto de materiais de apoio contendo a metodologia de implantação e utilização do sistema.

O usuário do Portal pode baixar a solução diretamente do endereço:http://www.softwarepublico.gov.br/ver-comunidade?community_id=18016032

No primeiro dia da Campus Party em São Paulo foi lançado no estande do Banco do Brasil o software Koruja, que realiza o inventário de ativos interligados em uma rede TCP/IP. O Koruja é a 35a solução que ingressa no Portal do Software Público e a terceira disponibilizada pelo Banco do Brasil.

O gerente de TI, Sérgio Henrique Pasqua, disse no lançamento do Koruja "que a intenção do Banco Brasil é criar uma comunidade de desenvolvimento que auxilie na evolução do Koruja e que os técnicos de tecnologia da informação possam utilizar uma solução que melhore a gestão dos ambientes de datacenter".

Na visão do coordenador do Portal, Corinto Meffe, que representou o Secretário Rogério Santanna na solenidade, o Koruja vai reforçar o acervo de soluções voltadas para os técnicos e gestores de tecnologia da informação. "Temos o CACIC, COCAR, Curupira, SAGUI, Kyapanel, SIGATI e a solução do Banco do Brasil se torna mais um opção técnica para melhorar a gestão de TI", reforçou Corinto.

Para Marcos Antônio Carvalho, analista sênior do Banco do Brasil e coordenador técnico da comunidade, "a solução tem o desafio de superar as dificuldades de gerenciar as configurações dos recursos tecnológicos em ambientes dispersos, complexos e heterogêneos”.

Na opinião de Marcos “o Koruja vai se tornar mais uma alternativa para os gestores dos recursos que estão pendurados em uma rede TCP/IP". "Tal alternativa se configura pelo aumento da complexidade e diversidade tecnológica dos parques computacionais", completa o coordenador.

Conhecendo a solução Koruja

O Koruja é um software desenvolvido com tecnologias abertas e livres, na linguagem TCL/Expect, tem baixo consumo de memória, faz o tratamento de strings e funciona em ambiente multiplataforma.

O software em sua versão inicial atende quatro premissas: (i) não utiliza o modelo de agentes locais para coletar as informações; (ii) coleta as informações a partir de um único ponto; (iii) gera um repositório único para as informações gerenciais e (iv) opera em serviços TCP/IP.

Os ganhos surgem do aproveitamento da cultura wiki, da economia dos recursos tecnológicos para realizar o inventário e do foco nos recursos de acordo com a necessidade específica de cada um, sendo eles: estações de trabalho, switchs e routers.

Se você está cadastrado no Portal SPB basta acessar a solução direto no link abaixo: http://www.softwarepublico.gov.br/ver-comunidade?community_id=18068594

Quem ainda não se cadastrou acesse o endereço www.softwarepublico.gov.br

A experiência do Portal do Software Público Brasileiro será apresentada amanhã, dia 28/01, no Fórum Social Mundial realizado na cidade de Canoas no estado do Rio Grande do Sul. A diretora do departamento de Integração dos Sistemas de Informação Nazaré Bretas participa da mesa "Cidades criativas e democráticas de periferia". A mesa, coordenada pela Secretaria de Cultura de Canoas, faz parte do Seminário Internacional “Metrópoles Solidárias, Sustentáveis e Democráticas”.

Na análise da diretora será uma oportunidade de apresentar os benefícios que o Portal do Software Público pode proporcionar para melhorar a qualidade da prestação de serviços ao cidadão nas metrópoles e ao mesmo tempo garantir novas oportunidades de geração de renda para população.

O evento ocorre às 14:00 horas na cidade de Canoas, no Auditório do Centro Universitário La Salle, que fica no endereço Av. Victor Barreto, 2288 - No Centro de Canoas, ao lado da Estação Canoas/La Salle do Trensurb.

Além de Nazaré Bretas, estão programados os seguintes palestrantes: Lucía Hornes (Observatório da Cooperação Descentralizada União Européia – América Latina); Vicente Jurado (Ourproject.org y Asociación Comunes); Sergio Baierle (ONG Cidade); Sérgio Amadeu (USP); Marilia Aparecida Campos (Prefeita de Contagem); Eduardo Tadeu (Prefeito de Várzea Paulista); Sebastião Almeida (Prefeito de Guarulhos, Rede Brasileira de Orçamentos Participativos) Coordenação: Jéferson Assumção (Secretário de Cultura/Canoas)

São Paulo, 25 de janeiro de 2010 – O REDECA – sistema de informação desenvolvido pela Fundação Telefônica para fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – será credenciado no Portal do Software Público Brasileiro. A cerimônia que sela a parceria entre a Fundação e a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, acontece no dia 26, terça-feira, às 16h, no estande da Telefônica na Campus Party 2010.

O REDECA – uma referência ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) – foi desenvolvido pela instituição, dentro de seu projeto de Redes de Atenção à Criança e ao Adolescente, em conjunto com oito municípios paulistas. A finalidade do software é integrar informações sobre cada criança atendida, num só registro, em que se podem observar dados sobre saúde, educação, assistência social e outros temas relativos a seu desenvolvimento. Com isto, é possível identificar a trajetória e as necessidades dos beneficiados individualmente e analisar as demandas coletivas para a definição de políticas de atendimento.

Segundo o diretor-presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin, a inserção do REDECA no Portal do Software Público Brasileiro propiciará a milhares de municípios brasileiros conhecer a ferramenta e decidir sobre sua utilização. O programa, construído em plataforma de software livre, foi produzido de forma coletiva para contemplar os diversos formatos, necessidades e perfis das organizações governamentais e não-governamentais ligadas ao atendimento das crianças e adolescentes. “Nosso objetivo é facilitar o acesso das cidades a essa ferramenta e acreditamos que o Portal possa ser um grande mediador”, diz Mindlin. 

O REDECA já está disponível, gratuitamente, para implantação em qualquer cidade brasileira, por meio do portal Pró-Menino (www.promenino.org.br), na seção Redes de Atenção a Crianças e Adolescentes. Nesse espaço, também estão disponíveis materiais de apoio para implantação e utilização do sistema: Manual Técnico de Instalação do Software, Manual do Usuário e Manual de Gestão da Rede.

A Fundação também vai mostrar como o REDECA funciona durante a Campus Party. A apresentação será na área dos Direitos Humanos, no dia 29, sexta-feira, às 14h, seguida de uma oficina técnica às 16h. A Campus Party acontece entre 25 e 31 de janeiro, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. 

Sobre a Fundação Telefônica no Brasil

Criada em 1999 com o objetivo de coordenar o investimento social do Grupo Telefônica no Brasil, a Fundação Telefônica atua para o desenvolvimento social, através da consolidação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Desde o início de sua atuação, mais de 500 mil pessoas já foram beneficiadas direta ou indiretamente pelos projetos que desenvolve por meio dos programas EducaRede, Pró-Menino, Arte & Tecnologia e Voluntários Telefônica.

A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento elabora uma Instrução Normativa que vai definir as regras para a disponibilização de soluções, sejam elas públicas ou privadas, no Portal do Software Público Brasileiro ( www.softwarepublico.gov.br). A nova norma deverá ser publicada no primeiro semestre de 2010 após passar por um processo de consulta pública.

Segundo o titular da SLTI, Rogério Santanna, o software público hoje é um projeto consolidado e a sua normatização vai qualificar ainda mais a iniciativa. “Num primeiro momento vamos fazer uma discussão com as áreas de informática do governo e depois faremos uma consulta pública aberta à participação de toda sociedade", informou o secretário.

Ele participou no dia 16 de dezembro, em Brasília, da reunião de criação da Comissão de Coordenação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática (SISP). Essa é outra iniciativa do Ministério do Planejamento voltada à qualificação da Tecnologia da Informação no Governo. Criada por meio da Portaria N° 13 de 24 de novembro de 2009, o grupo é integrado pelos responsáveis pelas áreas de informática do Governo Federal.

Foi na abertura da reunião de criação da comissão de coordenação do SISP que Santanna anunciou a criação de uma Instrução Normativa exclusiva para a experiência do Software Público Brasileiro, que no início de janeiro teve sua agenda confirmada.

Para Nazaré Bretas, diretora de integração de sistemas de informação, a norma dedicada ao software público vai fortalecer o Sistema de Administração de Recursos de Informação e Informática-SISP, pois será possível criar, adaptar e disponibilizar soluções que melhorem a gestão de TI no governo, aumentando a capacidade de governança do setor público federal.

A agenda prevista para a construção da instrução normativa do Software Público Brasileiro vai contar com a discussão sobre a Licença Pública de Marca e a intenção é lançar a primeira versão da norma no mês de junho.

Confira a agenda de criação da Instrução Normativa:

12 de janeiro     - apresentação da última versão da IN do SPB para integrantes do SISP (interna ao governo federal)

01 de fevereiro   - análise da IN do SPB pelo coordenadores das comunidades do Portal

08 de fevereiro   - consulta aberta sobre a Licença Pública de Marca

15 de fevereiro   - análise da IN SPB pelos membros do Portal SPB

15 de março       - apresentação do primeiro modelo da Licença Pública de Marca

22 de março       - lançamento da consulta pública da IN do SPB

junho                 - publicação da IN do Software Público Brasileiro.

Todos os participantes do Portal do Software Público ganharam um ambiente dedicado ao tema de qualidade de Software. O espaço é composto inicialmente por 6 vetores: Ecossistema, Qualidade do Produto, Desenvolvimento de Software, Interoperabilidade, Prestadores de Serviço, Teste de Software e um sétimo elemento, o Alô Comunidade, uma espécie de ouvidoria do ambiente. Quem participa do Portal SPB pode se cadastrar direto com seu usuário e senha, pelo endereço <http://www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr/register/user-join>. Quem ainda não participa do Portal SPB deve fazer seu cadastramento pelo endereço http://www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr/register/user-new-5cqualibr

O ambiente foi apresentado durante a reunião de Coordenação do Portal do Software Público na cidade de Brasília no início de dezembro. O segundo grupo de Interesse do Portal SPB foi batizado de 5CQualiBr: conhecimento, comunidade, colaboração, compartilhamento e confiança para qualidade do software público brasileiro. O 5CQualiBr será coordenado pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer-CTI, com sede na cidade de Campinas. O principal objetivo do grupo de interesse será disponibilizar conteúdos para melhorar a qualidade do software.

A intenção da coordenação do 5CQualiBr será de garantir a interação dos usuários em torno do tema, acrescentar novos conteúdos periodicamente e estimular o debate sobre qualidade de software no país. O ambiente já conta com 1.400 membros e 79 documentos técnicos disponibilizados em modelos de licenças livres e grande parte do material poderá ser acessado abertamente.

O Portal 5CQualiBr é um dos produtos do Modelo de Qualidade do Software Público Brasileiro, projeto em vigência desde o final de 2008, que conta com recursos da FINEP-Financiadora de Estudos e Projetos e com apoio da Secretaria de Política de Informática-SEPIN, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Trata-se do segundo grupo de interesse criado no ecossistema do software público. O primeiro foi dedicado aos municípios brasileiros: o 4CMBr. Que pode ser acessado pelo endereço <http://www.softwarepublico.gov.br/4cmbr/register/user-join>

Qualquer dúvida sobre o 5CQualiBr envie uma mensagem para guialivre@planejamento.gov.br

A campanha publicitária do Portal do Software Público Brasileiro teve início nesta semana com as inserções em 08 rádios AM e FM. Trata-se de uma campanha nacional para divulgação do modelo do software público para toda sociedade. O slogan da campanha será "Soluções em Tecnologia da Informação ao Alcance de Todos", que será divulgada até o final deste ano.

Há tempos existem tentativas para viabilizar uma campanha publicitária para o software livre no governo. A experiência coletiva do software público foi capaz de alcançar tal êxito em função dos resultados concretos alcançados. Isto significa que 34 soluções livres poderão chegar a todos os cantos do Brasil.

A assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento informou que caso o resultado da campanha seja positivo ela se repetirá no ano que vem, inclusive com a possibildiade de expansão.

A campanha vai atingir 8 rádios com alcance nacional, 4 portais, 18 jornais e 2 revistas.

Conheça a agenda de divulgação da Campanha Publicitária do Portal do Software Público Brasileiro.

Jornal (9 praças)

(BA) A Tarde (domingo-20/12) ; Correio (sábado-26/12)
(CE) Diário do Nordeste (sábado-26/12) ; O Povo (domingo-20/12)
(DF) Correio Braziliense (domingo-20/12) ; Jornal de Brasília (sexta-25/12)
(MG) Estado de Minas (domingo-20/12) ; Super Notícias (segunda-21/12)
(PE) Diário de Pernambuco (domingo-20/12) ; Jornal do Commercio (domingo-20/12)
(PR) Gazeta do Povo (terça-22/12) ; Estado do Paraná (sábado-26/12)
(RJ) O Globo (domingo-20/12) ; O Dia (domingo-20/12)
(RS) Zero Hora (domingo-20/12) ; Diário Gaúcho (sábado-26/12)
(SP) Folha de São Paulo (domingo-20/12) ; Estado de São Paulo (sábado-26/12)

Revista (2 publicações)

dezembro de 2009 - Gestão Pública & Desenvolvimento
janeiro de 2010 - Pequenas Empresas & Grandes Negócios

Rádio (8 emissoras, com 3 inserções do dia 16/12 ao dia 30/12)

CBN FM / Jovem Pam FM / Rádio BandNews FM / Rádio Bandeirantes AM / Rádio Atena 01 FM / Rádio Nova Brasil FM / Rádio Eldorado AM/FM / Rádio Transámerica FM

Internet (5 Portais,com banners do dia 16/12 a 31/12)

UOL / Terra / Globo / Msn / IG / e nos Links Patrocinados e Redes de Busca do Yahoo; do UOL e do Goolge. 

A Revista TI&Governo da editora Plano Editorial que organiza todo ano o prêmio de destaques do ano para o setor de tecnologia da informação, escolheu a iniciativa do Portal do Software Público Brasileiro-SPB para ser premiada pela categoria e-serviços.

A premiação será entregue no dia 15 de dezembro na cidade de São Paulo. A cerimônia ocorre no Mercure Grand Hotel na capital paulista. As categorias que serão premiadas são e-administração, e-democracia, e-serviços, além de outros prêmios que serão entregues para as personalidades deste ano na área de tecnologia da informação. Será a primeira premiação em território nacional para a experiência coordenada pelo Ministério do Planejamento, que acumula três prêmios em 2009.

Neste ano o Portal do software público já recebeu outras duas premiações internacionais. A primeira foi a menção honrosa no Prêmio Excelência em Governo Eletrônico da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe - Gealc [1], na categoria “Contribuição para a Eficiência da Gestão Pública”, recebida em Montevidéu. A segunda foi a premiação dedicada às melhores políticas públicas para FLOSS no Open World Fórum, ocorrido na cidade de Paris em outubro.

De acordo com Corinto Meffe, coordenador do Portal do Software Público, o prêmio reflete a capacidade que o Portal tem para oferecer um conjunto de soluções em TI para sociedade. "Trata-se de um serviço avançado, pois oferecemos em um único ambiente 34 soluções informatizadas para a sociedade", complementa o coordenador.

Para Fausto Alvim, coordenador do projeto internacional, o prêmio vai reforçar o avanço do modelo brasileiro na América Latina e Caribe. Para Fausto, "cada resultado positivo reflete diretamente no interesse de outros países".

No ano de 2007, logo após o lançamento do Portal, a publicação TI&Governo reconheceu a experiência brasileira como um caso de sucesso. Já naquela época, em evento organizado na cidade de Campinas, o Portal foi apresentado ao público presente como uma iniciativa que merecia ser acompanhada de perto. "A TI&Governo acertou em sua previsão", afirmou Wilson Moherdaui, diretor da Plano Editoral.

Conheça a relação dos premiados no endereço:
http://www.anuariotigoverno.com.br/anuariotigoverno/projetospremiados2009.shtml

[1] Software Público recebe sua primeira premiação
http://www.softwarepublico.gov.br/news-item21

[2] Prêmio do Open World Forum destaca software público
http://www.softwarepublico.gov.br/news-item67