O Memorando de Entendimento que trata da organização do Mercado Público Virtual [www.mercadopublico.gov.br] foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no final do mês de dezembro. O documento foi elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD e tem como primeiro objetivo criar um guia virtual de prestadores de serviços para as soluções disponibilizadas no Portal do Software Público Brasileiro-SPB [www.softwarepublico.gov.br].

O Portal do Mercado Público Virtual foi lançado em abril de 2008, durante o 9o Fórum Internacional de Software Livre, na cidade de Porto Alegre. Desde então o espaço encontra-se em funcionamento para cadastrar prestadores de serviços dedicados a todos os softwares que foram liberados no ambiente do Portal do SPB.

O Mercado Público Virtual é o espaço onde os prestadores de serviço realizam o seu cadastro contendo as informações de localização e contatos, produtos desenvolvidos, referências empresariais, descrição do domínio tecnológico, entre outras. Os usuários, por outro lado, conseguem realizar a pesquisa do prestador de serviço para solução de seu interesse e ter acesso a todas as informações de forma transparente.

Na avaliação de Fausto Alvim, oficial do programa do PNUD, a publicação do Memorando inicia oficialmente as atividades entre todos os parceiros do Mercado Público que aguardavam a publicação do documento para começar a desenvolver o plano de trabalho previsto. De acordo com Fausto o Mercado é a complementação natural do Portal do Software Público Brasileiro, pois conforme as predições do estudo 2020 FLOSS Roadmap [http://www.openworldobservatory.org/discover], lançado em dezembro do ano passado, os portais de hospedagem de comunidades de desenvolvimento de Software Livre e Aberto-SLA deverão se transformar também em mercados voltados para setores específicos - conhecido como mercado de nichos.

Fausto afirma que "o Governo Brasileiro está se posicionando na fronteira do desenvolvimento de ecossistemas para SLA e o PNUD tem a intenção de transmitir, futuramente, esse modelo para o Portal do Software Público Internacional".

Dentre as atividades descritas no Memorando se destacam o desenvolvimento, a manutenção e a evolução do Portal do Mercado Público Virtual; o compartilhamento de informações e bases de dados de interesse público; a catalogação de soluções informatizadas e o fortalecimento das ações da Rede Colaborativa de Software Livre e Aberto para América Latina e Caribe-RCLSA.

O Mercado Público atualmente já conta com mais de cem prestadores de serviços cadastrados e a partir do ambiente já é possível conhecer a colaboração de cada prestador de serviço na comunidade, seu histórico empresarial e um resumo de sua qualificação técnica.