Termos de Uso do Cadastro

Os parceiros do Mercado Público Virtual têm a preocupação de disponibilizar um espaço transparente para a sociedade e inteiramente aberto para empresas e prestadores de serviços autônomos, onde a oferta e a demanda possam beneficiar-se. A intenção é criar oportunidades para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e para os demandantes pelas soluções do Portal do Software Público Brasileiro.

Os parceiros apenas organizam o espaço do Mercado Público Virtual à sociedade, sendo sua alimentação e uso inteiramente de responsabilidade dos interessados. Nenhum processo de aferição de qualidade ou requisito técnico será exigido dos cadastrados. Desta forma, os parceiros do Mercado não se responsabilizam, nem interferem no processo de negociação entre ofertante e demandante.

Em caso de dúvidas, críticas ou sugestões sobre o funcionamento do Mercado, entre em contato com a Ouvidoria do Mercado Público Virtual, no endereço http://www.mercadopublico.gov.br/ouvidoria.

Os prestadores de serviço são orientados para assumirem a capacidade técnica perante as soluções que adicionam em seu "portfólio", mas a escolha do prestador fica a total critério do demandante, que deve negociar diretamente com o prestador de serviços o modelo de contrato e seguir a legislação vigente para as relações de contratação.

Assim, informamos que as relações contratuais entre as partes - oferta e demanda, não tem garantia deste Mercado Público Virtual, ficando a cargo das partes envolvidas a definição do acordo.

A intenção do espaço é aproximar a demanda por serviços dos autônomos e empresas interessados em prestar serviços para as soluções do Portal do Software Público Brasileiro para sociedade.

Importante: O Portal do Mercado Público não cobra nenhuma taxa de serviço ou exige qualquer adiantamento na prestação de serviços pelo autônomo ou empresa.