LPM
4CMBR
5CQualiBr
Procurar
A disponibilização de um Software Público segue as regras definidas na Instrução Normativa 01 de 2011 (IN01/2011).
É necessário que, antes de iniciar o processo de disponibilização, leia atentamente a IN01/2011. É importante analisar principalmente os requisitos técnicos e jurídicos, além das vedações, definidos no Capítulo 2.
Ao final do processo, a solução a ser disponibilizada deverá atender a todos requisitos previstos pela IN01/2011, entretanto, para prosseguir à próxima fase, onde há análise da solução, ainda não é necessário o registro da solução no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme estabelecido no artigo 20.
É preciso estar cadastrado no Portal do SPB para prosseguir. Se não estiver, clique aqui e crie seu cadastro.
Declaro que li a IN 01/2011 e a solução está de acordo com as condições citadas acima.
Comunidades